A VIDA DO DIREITO E SEU PRAGMATISMO – Desembargador de Portugal Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho

Uma reflexão sobre o pragmatismo e o realismo jurídicos, na verdade um ponto de partida de uma viagem comparativa de contextos jurídicos e judiciais
Sinopse:
Vamos procurar salientar a importância do pensamento pragmático do direito e do chamado novo realismo jurídico para a compreensão dos múltiplos contextos em que o direito é realizado, tanto do ponto de vista clássico – através da reflexão sobre as fontes do direito e das ferramentas de interpretação e da aplicação das regras jurídicas – como na perspectiva da análise das condições da produção e concretização do direito. Não deixaremos, também, de formular a crítica de uma posição assente estritamente no pragmatismo, salientando a necessidade de preservar a integridade e a identidade do jurídico. Pensamos que esta reflexão constituirá, quem sabe, o ponto de partida mais acertado para iniciar a indispensável viagem de mapeamento e navegação nos diversos contextos comparativos da jurisprudência e do direito.

março 18, 2015

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